André Mendonça (Justiça) participou de audiência a portas fechadas com senadores e deputados para tratar de dossiê que conteria informações sobre opositores do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse nesta sexta-feira (7) a um grupo de deputados e senadores que entregará a uma comissão do Congresso um relatório sigiloso sobr […]

Procuradoria diz que área técnica precisa dos dados analisar se há autoridades investigadas com foro privilegiado. Compartilhamento foi autorizado por Toffoli e, depois, revogado por Fachin. A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu nesta sexta-feira (7) da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu o órgão d […]

Ministros julgam ação que tenta restringir uso de helicópteros nas ações em comunidades. Nesta caso, decisão valerá de forma permanente, mesmo após a pandemia da Covid-19. Após manter restrições para operações policiais durante a pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta sexta-feira (7) novas medidas que podem impacta […]

Governo negocia com estados a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, englobando PIS-Cofins, ICMS estadual e ISS municipal. A manutenção do atual nível de arrecadação do setor público exigirá que um futuro imposto nacional sobre o consumo de bens e serviços — que englobaria o PIS e o Cofins, federais; o ICMS estadual; e o ISS, municipal — […]

Advogados de parlamentares e outros investigados recorreram, mas ministro do STF afirmou em decisão que atuação de 'forma sistêmica' justifica manutenção da quebra dos sigilos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na última segunda-feira (3) manter a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos investigados no inquérito […]